Processo 140626/10
Assunto CONSULTA
Protocolado em 22/03/2010 11:42
Autuado em 22/03/2010 11:42
Oficio de encaminhamento 131/10
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 291/2011 do(a) Conselheiro(a) CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES, de 25/03/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
03/03/2011 Acórdão   291/ 2011 Responder CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
03/03/2011 Acórdão   291/ 2011 Responder CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE TOLEDO
Interessado RENATO ERNESTO REIMANN

Juntadas
DataDescrição
23/09/2011 09:45 AR de devolução dos autos físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/04/2011 296 Despacho Processual Diverso nº 721/2011
25/03/2011 292 Acórdão nº 291/2011
25/02/2011 288 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2011 de 03/03/2011
26/03/2010 242 Despacho Processual Diverso nº 588/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/04/2011 10:24 DP  
13/04/2011 10:27 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 721/2011 -
03/03/2011 17:43 STP Acórdão nº 291/2011 -
03/03/2011 17:43 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 65/2011 -
03/03/2011 17:43 STP Certidão de Publicação DETC nº 52/2011 -
03/03/2011 17:43 STP Despacho Processual Diverso nº 26/2011 -
03/03/2011 16:05 DG  
17/02/2011 08:12 GCCMNS  
24/11/2010 15:05 SMPjTC Parecer nº 433/2011 - Pelo encaminhamento dos Acórdãos nº. 1074/06 - Pleno, 1561/06 - Pleno (Quesitos 03 e 04), 204/07 - Pleno (Quesito 01), 05/09 e 458/09 - Pleno (Quesito 02), que respondem às indagações, tendo algumas decisões caráter normativo. Pelo encaminhamento dos Acórdãos nº. 1074/06 - Pleno, 1561/06 - Pleno (Quesitos 03 e 04), 204/07 - Pleno (Quesito 01), 05/09 e 458/09 - Pleno (Quesito 02), que respondem às indagações, tendo algumas decisões caráter normativo.
18/10/2010 15:36 SITIO  
29/09/2010 17:46 SMPjTC  
29/03/2010 11:37 DIJUR Parecer nº 5344/2010 - Consulta. Reestruturação do quadro de servidores com o consequente aumento da remuneração. Possibilidade mediante Lei, mesmo durante o estágio probatório. Aplicação da Lei nº 9.504/97 somente para a circunscrição do pleito.
24/03/2010 09:18 DJB Informação nº 16/2010 -
23/03/2010 15:59 GCCMNS  
22/03/2010 15:08 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 588/2010 -
22/03/2010 11:42 DP  

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